- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Que seja realizada uma Sessão Solene junto à Escola Padre Antônio Sepp, no dia 25 de setembro de 2023 às 19 h, em homenagem aos seus 70 anos.
- 29/08/2023
- Numero da Lei: 325/2023
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Decreto Legislativo nº 325/2023
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Título: Projeto de Decreto Legislativo nº 373/2022
- Vereador(a): Deroci Portela Braga - Progressistas
- Ementa: Concede uma Homenagem à Sra. Nilda Riguer em reconhecimento pelos 20 anos consecutivos que acompanha a Cavalgada no Caminho das Missões, referência à Cultura Gaúcha, em especial a nova geração de peões e prendas de nosso município.
- 30/08/2022
- Numero da Lei: 373/2022
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Decreto Legislativo nº 288/2022
- Vereador(a): Thaise Martins Schonardi - PDT
- Ementa: Concede uma homenagem à Segurança Pública, BRIGADA MILITAR E POLICIA CIVIL e ao efetivo que trabalha em São Miguel das Missões-RS.
- 05/07/2022
- Numero da Lei: 288/2022
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Projeto de Decreto Legislativo nº 190/2022
- Vereador(a): Pedro Mothci do Nascimento -Progressistas
- Ementa: Concede uma Homenagem ao SINDICATO RURAL pelos 20 anos de existência no município de São Miguel das Missões e dá outras providências.
- 11/05/2022
- Numero da Lei: 190/2022
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Peojeto de Decreto Legislativo nº 057/2022
- Vereador(a): Diego Villani - Progressistas
- Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Miguel das Missões ao Sr. HILÁRIO CASARIN, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Miguelina.
- 22/02/2022
- Numero da Lei: 057/2022
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): Diego Villani - Progressistas
- Ementa:
- 09/09/2021
- Numero da Lei: 544
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): Luiz Rodrigo Ribas - PP
- Ementa:
- 13/02/2019
- Numero da Lei: 046
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): Eduardo Ezequiel dos Santos - Progressistas
- Ementa:
- 10/10/2018
- Numero da Lei: 366
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): Luis Carlos dos Santos -Progressistas
- Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Miguel das Missões, ao Sr. Valdemar da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Miguelina.
- 11/07/2018
- Numero da Lei: 256
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
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Título:
- Vereador(a): Silmar Müllich - PTB
- Ementa:
- 11/09/2017
- Numero da Lei: 410
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
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